A agropecuária é um dos setores produtivos de maior importância no país. Nosso rebanho bovino conta com 215 milhões de cabeças, ou seja, um número um pouco maior do que a população brasileira, 213 milhões de pessoas (IBGE-2021).
O Brasil possui o segundo maior rebanho bovino do mundo e o principal exportador de carne para países como: China, Hong Kong, Chile, Egito e Emirados Árabes Unidos.
No lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou as ações realizadas pelo MAPA para que o agronegócio obtenha o protagonismo na economia verde no Brasil.
Segundo dados da CNA Brasil, O valor bruto da produção (VBP) agropecuária alcançou R$ 651,5 bilhões em 2019, dos quais R$ 400,7 bilhões na produção agrícola e R$ 250,8 no segmento pecuário.
Dentre as principais iniciativas, Tereza Cristina apresentou as seguintes propostas:
Programa Nacional de Crescimento Verde
Às vésperas da COP26, o governo federal lançou, no dia 25 de outubro, o Programa Nacional de Crescimento Verde. A iniciativa tem como objetivo “aliar redução das emissões de carbono, conservação de florestas e uso nacional de recursos naturais com geração de emprego verde e crescimento econômico”(íntegra no site do MMA).
A iniciativa oferecerá financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados “empregos verdes”. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.
O Programa será guiado por incentivos econômicos, transformação institucional e critérios de priorização de políticas públicas e projetos e ações do setor privado.
O programa tem como principais objetivos:
- Aliar redução das emissões de carbono,
- Conservação de florestas
- Uso racional de recursos naturais
- Geração de emprego verde e crescimento econômico, com o objetivo de melhorar a condição de vida da população brasileira.
Veja também: A importância dos fertilizantes para a agricultura
Plano Setorial de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária
Chamado de ABC+ é uma das mais ambiciosas iniciativas que consiste em reduzir a emissão de carbono equivalente em 1,1 bilhão de toneladas no setor agropecuário com a adoção de tecnologias de produção sustentável.
Cédula de Produtor Rural Verde
A CPR Verde incentivará o produtor rural a produzir preservando e recebendo pagamento por serviços ambientais. O produtor rural que produz e preserva o meio ambiente da sua propriedade poderá emitir o título para empresas interessadas em fazer negócios verdes.
“Estamos à frente deste futuro verde. Temos a matriz energética mais limpa e preservamos o meio ambiente ao mesmo tempo que somos o celeiro do mundo”, destacou o Ministro da Economia, Paulo Guedes, durante o lançamento do programa, em 01 de outubro de 2021.
Integração entre a conservação do meio ambiente com a produção agropecuária
A regularização fundiária, a promoção da regularização ambiental das propriedades rurais. Sobre esse importante passo, ministra Tereza Cristina destaca que:
“A agricultura brasileira é descarbonizante, e a neutralidade de carbono caminhará a passos largos.”
Implementação do Código Florestal Brasileiro
A reformulação do Código Florestal Brasileiro oportunizará a regularização de mais de 1 milhão de municípios nas 5 regiões, além de tornar os municípios responsáveis pela preservação das APP – Areas de preservação permanentes.
Linhas de crédito para a implantação de projetos verdes.
Atualmente, o governo federal tem linhas de crédito que, somadas, chegam a R$ 400 bilhões e possibilitam a implantação de projetos verdes em áreas como:
- Conservação e restauração florestal,
- Saneamento,
- Gestão de resíduos,
- Ecoturismo,
- Agricultura de baixa emissão,
- Energia renovável,
- Mobilidade urbana,
- Transporte e logística,
- Tecnologia da informação e comunicação
- Infraestrutura verde.
Tais recursos visam impulsionar a economia, oportunizando a geração de empregos, tornando o Brasil, a maior economia verde do mundo.
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